Prefeitura prorroga decreto de situação de emergência em Blumenau

 Prefeitura de Blumenau editou na última terça-feira, 24, o Decreto Municipal nº 12.598 que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo município para combater o contágio pelo Covid-19. O decreto mantém as restrições e procedimentos especiais direcionadas para as áreas da Educação; compras para a área da Saúde; transporte coletivo; fechamento do prédio da Prefeitura e suspensão de reuniões presenciais, entre outras, porém, com prazo prorrogado para mais sete dias. 

Além disso, o decreto suspende os prazos para os processos administrativos pelo prazo de 30 dias e propõe medidas para prestação de contas e contratações emergenciais. As alterações na prestação de serviços públicos e o fechamento do comércio tambem foram mantidos. 

Também seguem suspensas em Blumenau, por mais sete dias a circulação do serviço público de transporte coletivo urbano municipal e as obras públicas em execução. Além disso, os servidores cujas atividades ou serviços públicos forem suspensos deverão permanecer em regime de plantão.

Os dados atualizados sobre a situação do coronavírus estarão à disposição no site oficial da Prefeitura, no endereço www.blumenau.sc.gov.br, bem como das redes sociais oficiais do município.